Política de privacidade – Loja PopiKid's

1 . Quem recolhe os seus dados pessoais e quem é a entidade responsável pelo tratamento dos mesmos?

Sabemos que se preocupa com os seus dados pessoais e com o modo como estes são utilizados. Queremos que confie na PopiKid´s para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, pois só assim poderemos disponibilizar-lhe um serviço mais completo e personalizado.

Esta Política de Privacidade irá ajudá-lo a compreender que dados pessoais recolhemos, porque os recolhemos e aquilo que fazemos com eles.

Por favor dedique alguns instantes a conhecer as nossas práticas de privacidade. Caso tenha quaisquer questões, contacte-nos através do email loja@popikids.pt, ou através do endereço postal Praça do Município nº5,6300-736 Guarda.

2. Como recolhemos os seus dados pessoais e que tipo de dados recolhemos?

Fizemos um esforço para que esta Política de Privacidade seja tão simples quanto possível, mas, caso não esteja familiarizado com algum dos termos utilizados ou tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato com a PopiKid´s para obter mais esclarecimentos.

Por favor tenha em conta que não é obrigado a fornecer à PopiKid´s os dados pessoais que esta lhe venha a solicitar (podendo, como tal, exercer a todo o tempo o seu direito de oposição), mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos produtos ou serviços. Nomeadamente, tal pode impedir o processamento da sua encomenda ou a prestação de outros serviços disponibilizados pelo site, tais como a utilização da Wish List, ou responder a alguma dúvida que possa ter.

A PopiKid´s pode recolher os seus dados pessoais de diversas formas, nomeadamente quando subscreve a nossa newsletter, preenche a sua ficha de cliente ou fornecedor, regista uma conta para comprar os nossos produtos, efetua uma compra, solicita uma devolução, comunica com as nossas equipas de apoio ao cliente ou efetua uma reserva. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, data de nascimento, morada/morada de faturação, distrito, país, endereço eletrónico, número de telefone, número de identificação fiscal e/ou detalhes de conta bancária.

Para efeitos de marketing direto ou online, a PopiKid´s poderá ainda solicitar outros dados pessoais, como o seu género e o género dos seus filhos, bem como a data de nascimento destes.

Por forma a proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e também um serviço mais personalizado, a PopiKid´s poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser”, denominada “cookies”, que permitirá à PopiKid´s personalizar os seus produtos, serviços e website de acordo com os seus interesses e necessidades, permitindo agilizar as suas atividades futuras e a sua experiência no website PopiKid´s. Desta forma, podem ser recolhidos dados relativos ao endereço IP, ao ID do dispositivo, aos dados de localização, bem como informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistema operativo e histórico de compras. Durante parte da sua navegação no website PopiKid´s poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

Além disso, a PopiKid´s também processa os seus dados pessoais através de meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma resolução tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum ser humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais. Por exemplo, a PopiKid´s processa os seus dados pessoais utilizando meios automatizados apenas quando necessário para a introdução de dados ou para a execução de um contrato consigo, ou quando nos tenha dado o seu consentimento explícito.

Não iremos avançar com qualquer resolução, baseada unicamente em decisões automatizadas, que tenha um impacto significativo para si. Caso o façamos, iremos notificá-lo e fornecer-lhe informação clara sobre o facto de a nossa decisão ter sido baseada no tratamento automatizado e qual a base legal para tal.

Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou referentes à vida sexual ou orientação sexual, são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). A PopiKid´s limita tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhe e trata estas categorias especiais de dados, fazendo-o apenas quando para tal tenha dado o seu consentimento.

3. Para que finalidades e com que fundamento são tratados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito dos serviços disponibilizados pela PopiKid´s, tanto no seu website como na sua rede de lojas. Nomeadamente, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para:

Processar os seus pagamentos, caso adquira os nossos produtos, para lhe permitir aceder ao estado da sua encomenda, lidar com as suas questões e pedidos, e avaliar e lidar com quaisquer reclamações;
Para processar e responder às suas solicitações ou para o contactar para responder às suas questões e/ou pedidos;
Para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, métodos de comunicação e a funcionalidade do nosso website;
Para fins de concursos ou promoções em que tenha participado;
Para lhe comunicar informação, através de email, SMS e outras formas de comunicação eletrónica, e para gerir o seu registo e/ou subscrição da nossa newsletter ou de outras comunicações;
Para gerir as nossas necessidades diárias de negócio relativas à sua participação nos nossos concursos, sorteios ou atividades promocionais;
Para autenticar a identidade de indivíduos que nos contactam por telefone, meios eletrónicos ou outros;
Para fins de informação e garantia de qualidade;
Para compreender e avaliar os interesses, desejos e necessidades de mudança dos consumidores, para melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços atuais, e/ou desenvolver novos produtos e serviços;
Para lhe fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direcionada e recomendações de produtos.

Procedemos também à definição de perfis através da análise da informação sobre a sua navegação online, as pesquisas e hábitos de compra, através da construção de segmentos (criação de grupos que partilham características comuns) e colocação dos seus dados pessoais em um ou mais desses segmentos, desde que, para tal, nos tenha dado o seu consentimento, por exemplo, aceitando a colocação de cookies no seu navegador de internet ou subscrevendo a receção de newsletters da PopiKid´s no seu email, ou a receção de SMS, ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica. Pode em qualquer momento retirar o seu consentimento para impedir a utilização dos seus dados pessoais deste modo, ou mesmo cancelar a subscrição para a utilização do seu endereço de email, ou número de telemóvel, caso se tenha registado num dos nossos websites, subscrito alguma newsletter ou registado como cliente em loja.

Os seus dados pessoais poderão ainda ser utilizados pela PopiKid´s por motivos internos, principalmente para fins comerciais e operacionais.

À medida que continuamos a desenvolver o nosso negócio, poderemos vender ou adquirir ativos, subsidiárias ou unidades comerciais. Neste tipo de transação, os seus dados pessoais são geralmente um dos ativos comerciais transferidos, mas mantendo-se sujeitos às garantias prestadas em qualquer Política de Privacidade pré-existente (exceto, é claro, caso tenha consentido noutro sentido). Se outra entidade adquirir os nossos negócios, todos ou uma parte substancial dos nossos ativos, ou ativos relacionados com o website PopiKid´s, os seus dados pessoais serão divulgados a essa mesma entidade como parte do processo de auditoria legal e serão transferidos para essa entidade como um dos ativos transferidos. Além disso, caso algum processo de insolvência ou reorganização ocorra ou nos seja imposto, todos os seus dados pessoais serão considerados como um ativo que nos pertence e, como tal, é possível que sejam vendidos ou transferidos para terceiros.

Quando recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para as finalidades acima descritas ou para outros fins, informamo-lo previamente ou no momento da recolha, por forma a obter o seu consentimento quando tal for necessário para legitimar o tratamento dos seus dados.

Não obstante, poderão existir alguns casos em que não é o seu consentimento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais, mas sim um dos seguintes fundamentos:

Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução (como será o caso do tratamento de dados para as finalidades relacionadas com o processamento de uma encomenda);
Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a PopiKid´s se encontra sujeita;
Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo prosseguido pela PopiKid´s, que não ponha em causa os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais – esta base legal será apenas utilizada onde não exista um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais. Podemos assegurar que, se o interesse legítimo for utilizado como motivo para tratar os seus dados pessoais, iremos manter um registo dessa ação e terá o direito de solicitar essa informação;
Quando o tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Caso o utilizador forneça à PopiKid´s dados pessoais de terceiros sem o seu devido consentimento será o único responsável por qualquer uso ilegal e indevido de tais dados.

4. Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

A PopiKid´s empreende todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

Nomeadamente, toda a operação de seleção e meio de pagamento a utilizar, bem como a introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento das suas encomendas encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com avançadas ferramentas de segurança.

As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar que encriptamos, atribuímos um pseudónimo e anonimizamos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou de um website não poder garantir total segurança contra intrusões, a PopiKid´s e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A PopiKid´s conservará os seus dados apenas durante o período em que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

No caso dos dados pessoais recolhidos no âmbito de vendas sem registo, vendas online e envio de encomendas, manteremos os dados relativos à sua compra, para que possamos cumprir o contrato específico que celebrou, após o que manteremos os seus dados pessoais durante um período de dez anos, por forma a que possamos lidar ou responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas à compra.

Da mesma forma, nos casos de marketing direto e online, arranjos e reservas, manteremos os seus dados pessoais durante um período de dois anos após inatividade, com o intuito de continuar a melhorar a sua experiência connosco, responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas aos serviços contratualizados e por quaisquer motivos que o justifiquem, nomeadamente a execução de um contrato consigo, tendo sempre em conta os seus melhores interesses.

Guardamos os dados identificáveis que recolhemos diretamente para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual tomaremos medidas para os apagar definitivamente.

6. Quais são os seus direitos?

Enquanto titular dos seus dados pessoais, é-lhe garantido um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como estes são tratados, sendo eles o direito de oposição (ou seja, o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nos termos do RGPD), o direito de informação (ou seja, o direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos), o direito de acesso (ou seja, o direito de aceder a todo o tempo aos seus dados pessoais), o direito de retificação (ou seja, o direito de retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos), o direito de limitação (em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais), o direito ao apagamento (em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada), e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais (ou seja, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, em determinadas condições).

O titular de dados pessoais tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados | Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213928400 (Chamada para rede fixa nacional) | Fax: +351 213976832 | email: geral@cnpd.pt) sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, o direito de retirar o seu consentimento (sendo que, neste caso, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), bem como o direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos.

Os direitos supramencionados podem ser exercidos a todo o tempo mediante comunicação direcionada à PopiKid´s, para os contactos indicados na presente Política de Privacidade.